Proposta cria o Programa Nacional Vida Animal, prevê ações de controle populacional, incentivo à adoção e integração com o ...

Integrantes de ministérios com assento no Palácio do Planalto avaliam com cautela o impacto da nova fase do programa de ...

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB) entregaram neste sábado, junto com o registro de suas candidaturas e a declaração de bens, versões de seus programas de ...

Ministério da Justiça apresenta programa nacional de combate ao crime organizado, com ações específicas para BA e RJ Ao todo, o Programa Nacional de Enfrentamento a Organizações Criminosas terá R$ 900 ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, lançou hoje (18) uma cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ações que integram o Programa de Combate à Desinformação da Corte ...

Programas de combate à intolerância religiosa, à violência contra a mulher e ao preconceito contra gays, lésbicas, bissexuais, transsexuais e transgêneros (LGBT) vão receber recurso extra da ...

Episódios de assédio sexual envolvendo figuras públicas, a crescente onda de denúncias feitas por pessoas assediadas e o acesso à informação. Esses são alguns dos cenários que antecedem a nova lei que ...

Os vales do Cávado e do Ave vão estar em destaque, hoje, no Parlamento, por causa da apresentação de um projecto de resolução pelo deputado do CDS/PP eleito pelo círculo de Braga, onde Nuno Melo pede ...