O texto, assinado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anula os Decretos nºs 12.466, de 22 de maio, 12.467, de 23 de ...

“Nestas hipóteses, a responsabilização poderá se dar independentemente de notificação. Os provedores ficarão excluídos de ...

Compras no exterior voltam a ter alíquota de 3,38% em vez de 3,5%; já a compra de moedas estrangeiras volta para alíquota de ...

Dados apresentados pelo governo dizem que gasolina pode baixar R$ 0,02 por litro; medida começa a valer em 1° de agosto ...

Hassan Khomeini, neto do primeiro aiatolá do Irã, Ruhollah Khomeini, tem ganhado força nos bastidores como um dos principais nomes para suceder o atual líder supremo do Irã, Ali Khamenei. Com 53 anos, ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que permite usar o dinheiro de multas de trânsito para custear a ...

Último a votar foi o ministro Nunes Marques, que é contra punir plataformas por postagens feitas por terceiros ...

Para ver este vídeo, ative o JavaScript ou considere uma atualização para um navegador da Web que suporte vídeo HTML5 Uma nova pesquisa da Fundação Getúlio Vargas mostrou que o Brasil tem uma média de ...

A autópsia realizada no corpo da publicitária brasileira apontou que a causa da morte foi um trauma contundente que afetou ...

Um ex-vereador foi condenado a mais de 34 anos de prisão pelo assassinato da ex-esposa, em Palmeira das Missões (RS), em ...

A vereadora Michelly Alencar, de Cuiabá, tem transformado a conscientização sobre a proteção da infância em uma das ...

Um intenso tiroteio entre facções rivais ocorreu no Morro do Juramento, na zona norte do Rio de Janeiro, afetando a rotina da ...